Dá nova redação artigo 2°, da lei municipal n° 125, de 08 de agosto de 2007.

Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização da tabela prática para cobrança de taxas anexo do CTM, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais, e dá outras providências.

Institui o pagamento de diárias aos: Prefeiro, vice-prefeito, secretários e servidores municipais e prestadores de serviços sob regime de contrato e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a criar o programa municipal de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

Dispõe sobre a substituição de área de uso institucional no loteamento Chapada de Areia - 2° etapa - Autoriza a desafetação e contém outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Fixa os subsídios do Prefeito, vice prefeito e secretários do município de Chapada de Areia-TO.

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2013.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela lei n° 11.977 de 07 de julho de 2009.

Institui o conselho de meio ambiente do município de Chapada de AReia, estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre ratificação do protocolo de intenções firmado pelo município para a adequação do consórcio intermunicipal do Cantão - CICANTO a Lei 11.107/05, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para consórcio intermunicipal, e dá outras providências.

Emenda modificativa à lei 164/2011, de 15 de agosto de 2011 - Autoriza o município de Chapada de Areia a doar terrenos residenciais no loteamento Chapada de Areia - 2° etapa e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais, e dá outras providências.

Emenda aditiva à lei n° 010/97, de 17 de março de 1997 - Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Nova Esperança, e dá outras providências.