Leis Municipais
Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio de 1998-2001 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração lei orçamentária do exercício financeiro de 1998 e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustamento de salários dos servidores públicos civis do poder executivo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos a igreja assembleia de Deus e dá outras providências.
Cria e fundo municipal de assistência social e dá outras providências.
Dispõe sobre isenção de pagamento do imposto e territorial urbano (IPTU) e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de lotes urbanos a igreja católica e dá outras providências.
Cria uma lavoura comunitária e dá outras providências.
Cria a escola municipal Santa Izabel e dá outras providências.
Fica o poder executivo autorizado realizar construções de casas para vereadores pioneiros.
Fica instituído o programa de distribuição de leite e dá outras providências.
Fica instituto o programa de distribuição de cestas básicas e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, e dá outras providências.
Autoriza a realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e dá outras providências.
Institui o fundo municipal de saúde e dá providências.
Institui símbolos do município de Chapada de Areia e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências.
Cria a escola municipal América Alves de Oliveira e dá outras providências.