Cria e fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

Dispõe sobre isenção de pagamento do imposto e territorial urbano (IPTU) e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de lotes urbanos a igreja católica e dá outras providências.

Cria uma lavoura comunitária e dá outras providências.

Cria a escola municipal Santa Izabel e dá outras providências.

Fica o poder executivo autorizado realizar construções de casas para vereadores pioneiros.

Fica instituído o programa de distribuição de leite e dá outras providências.

Fica instituto o programa de distribuição de cestas básicas e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor, e dá outras providências.

Autoriza a realização de operações de crédito por antecipação de receita orçamentária e dá outras providências.

Institui o fundo municipal de saúde e dá providências.

Institui símbolos do município de Chapada de Areia e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênios e dá outras providências.

Cria a escola municipal América Alves de Oliveira e dá outras providências.

Autoriza a criação do conselho municipal de saúde - CMS e dá outras providências.

Institui o plano de urbanização da cidade de Chapada de Areia, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de assistência social de Chapada de Areia e dá outras providências.

Fica instituído feriado municipal o dia 29 (vinte e nove) de julho.

Fica instituído feriado municipal no dia 26 (vinte e seis) de maio.

Autoriza a realização de contratos de comodatos de lotes urbanos e dá outras providências.