"ALTERA A LEI Nº 305/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025."

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A SUBSEÇÃO VII ( QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES) DA LEI Nº 072, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CHAPADA DE AREIA)".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 384.916,07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ART. 1° FICA MANTIDO O CONSELHO TUTELAR  DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 215, DE 24 DE JUNHO DE 2015, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 261, DE 11 MAIO DE 2018 .

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I, DA LEI Nº 293/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 NO VALOR DE R$ 385.852,84 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" ALTERA A LEI Nº 313/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2023-2025 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346, DE 15 DE SETEMBRO DE 2006."

"DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE CHAPADA DE AREIA - TO."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre a criação do cargo de brigadista municipal e autoriza contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.