Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre alteração do anexo I, da lei n° 293/2020.

Dispões sobre alteração do anexo único da lei n° 235/2017.

Dispõe sobre alteração dos anexos I, II, III e IV da lei n° 189/2013.

“Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.”

“Dispõe sobre autorização do executivo municipal a realizar despesa para a conclusão de unidades habitacionais no município de Chapada de Areia.”

"Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial na Orçamento de 2021 no Valor de R$ 40.000,00, e dá Outras Providências.”

“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o Município de Chapada de Areia, e estabelece outras providências.”

“Dispõe sobre a criação dos cargos de Psicólogo e de Assistente Social no Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências.”

"Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza a formação de consórcio intermunicipal de saúde entre os Municípios de MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, PIUM, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA e PUGMIL, com a finalidade de constituir o Consórcio Público do Vale do Araguaia, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando à promoção de ações de saúde pública compreendidas no espectro do SUS."

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS, MONTE SANTO DO TOCANTINS, DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, CASEARA, ABREULÂNDIA, CHAPADA DE AREIA, DOIS IRMÃOS, PIUM,, ARAGUACEMA, LAGOA DA CONFUSÃO, BARROLÂNDIA, CRISTALÂNDIA E PUGMIL, COM FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DO VALE DO ARAGUAIA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, VISANDO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE AMBIENTE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO BÁSICO E EDUCAÇÃO."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I, II, III E IV DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESMEMBRAR LOTES QUE ESPECIFICA E CRIAR LOTEAMENTO COMERCIAL, NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI FEDERAL Nº 6.766/79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Chapada de Areia, para o exercício financeiro de 2016.

Dispõe as diretrizes gerais para a elaboração orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.

Concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da Covid 19 e dá outras providências.

Concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da COVID-19.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da semana santa, nesta cidade.