Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Chapada de Areia, para o exercício financeiro de 2016.

Dispõe as diretrizes gerais para a elaboração orçamentária de 2021 (ano referência de 2021) e dá outras providências.

Concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da Covid 19 e dá outras providências.

Concede abono salarial a servidores municipais que atuam no combate à pandemia da COVID-19.

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da semana santa, nesta cidade.

Esta Lei dispõe sobre a instituição, implantação e gestão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos  Profissionais do quadro permanente do Magistério do Município de Chapada de Areia (PCCR).

Dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Chapada de Areia. - (PCCR).

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da constituição federal e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTO POSTO MÁRMORE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre alteração dos Anexos da Lei nº189/2013 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA A DOAR, COM ENCARGO E CLÁUSULA DE REVERSÃO, TERRENO PÚBLICO PARA ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO (AUTO POSTO . MÁRMORE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORARIA DESTE MUNICIPIO.

Ficam alterados os anexos Il a V da Lei nº 189/2013, passando a viger conforme anexos da presente Lei.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2013.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020.