Dispõe sobre alteração do anexo único da Lei n° 235/2017 e dá outras providências.

Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, prótese auditiva, óculos de grau, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia, tratamento especiais sem cobertura do SUS e outros, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2019 e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2013.

Dispõe sobre alteração dos anexos da lei n° 189/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do centro municipal de educação infantil Ricardo Araújo Aires - CMEI e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder abono excepcional aos servidores ocupantes do cargo de professor em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico de Chapada de Areia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores públicos e prestadores de serviços do poder executivo e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, estabelecendo o programa de trabalho do município de Chapada de Areia para o exercício financeiro de 2019, e dá outra providências.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO.

Dispõe sobre o plano diretor municipal de Chapada de Areia, nos termos do artigo 182 da Constituição Federal, do capítulo III da Lei n° 10.257/01 - Estatuto das cidades, e dos arts. 73 a 75 da Lei Orgânica municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o código de posturas e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do anexo único da lei municipal n° 216/2015, que aprovou o plano municipal de educação de Chapada de Areia - Tocantins.

Estabelece normas para encaminhamento dos projetos de leis do plano plurianual, do projeto de lei de diretrizes orçamentárias e do projeto de lei orçamentária no âmbito do município de Chapada de Areia e dá outras providências.

Altera o anexo IV, tabelas 1 e 6, da lei complementar n° 02/2017 que institui o código tributário do município de Chapada de Areia-TO.

Altera o anexo IV, tabelas 1 e 6, da lei complementar n° 02/2017 que institui o código tributário do município de Chapada de Areia-TO.

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências."

Autoriza o poder executivo municipal a doar áreas ao estado do Tocantins e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da coordenadoria municipal de defesa civil (comdec) do município de Chapada de Areia-TO, e dá outras providências.