Cria o serviço de inspeção municipal - SIM, no âmbito do município de Chapada de Areia-TO, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração da estrutura organizacional com a criação de secretária, de cargos efetivos, de cargos de secretários e de diretores e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017.

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, na forma que especifica.

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a conceder premiação para participante do campeonato municipal de futebol society e dá outras providências.

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO, A SEMANA DO BEBÊ".

Institui no município de Chapada de Areia-TO, a semana do bebê.

"AUTORIZA O PODES EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o poder executivo municipal a contratar professores, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, e dá outras providências.

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL RICARDO ARAÚJO AIRES."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA, PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2016.

DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT. DO ART. 5° NO INCISO II, DO 3° ART. 37 E NO 2° DO ART 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Altera dispositivo dos anexos II, III, V e VI, e cria novos cargos da lei n° 189/2013.