Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no plano plurianual de governo do município, para o período de 2015/2017.

Dispõe sobre alterações no plano plurianual de governo do município, para o período de 2015/2017.

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2015.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Declara insersíveis bens públicos móveis e semoventes e autoriza a alienação sob forma de leilão e dá outras providências.

Altera dispositivo do anexo II, da Lei n° 189/2013, com relação ao item agente comunitário de saúde (Lei que dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores e dá outras providências.

Institui no município de Chapada de Areia o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a lei complementar federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, assim como as leis complementares n° 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município, para o período de 2014/2017.

Altera o artigo 10 da Lei municipal n° 167/2011, de 13 de dezembro de 2011.

Fica criado o fundo municipal sobre drogas, instrumento de captação e aplicação de recurso, que se destinará ao atendimento das despesas provenientes das ações de controle, combate, prevenção e tratamento relacionados ao uso de drogas.

Dispõe sobre o conselho municipal sobre drogas - COMAD e dá outras providências.

Altera a estrutura organizacional do poder executivo municipal, fixada pela lei municipal n° 001/97, e dá outras providências.

Dispõe sobre o sistema de controle interno do poder executivo municipal, e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração e emenda as leis municipais n° 164/2011 e 177/2012 que autoriza o município a doar lotes urbanos residenciais no loteamento Chapada de Areia - 2° Etapa, e dá outras providências.

"INSTITUI O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS: PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS SOB REGIME DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENTA: insitui as cores oficiais do município e dá outras providências.