Dispõe sobre o reajuste de salário dos servidores públicos civis do poder executivo e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos agentes públicos do poder executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério do município de Chapada de Areia-TO  e dá outras providências.

Cria o Parque de Vaquejadas José Aires Rodrigues e dá outras providências.

Cria a escola municipal Bento Bandeira Labre e dá outras providências.

Autoriza a realização de contratos especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre o perímetro urbano de Chapada de Areia, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de educação de Chapada de Areia-TO, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 1999, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional com vista à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Cria o conselho municipal de alimentação escolar do município de Chapada de Areia e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de gratificação e dá outras providências.

Institui direitos e obrigações ao pessoal do magistério do município de Chapada de Areia.

Dispõe sobre a abertura crédito adicional especial com vista à criação do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério.

Declara de utilidade pública a associação dos pioneiros mirins de Chapada de Areia-TO.

Declara de utilidade pública a associação de pequenos agricultores de Chapada de Areia-TO.

Fixa o quadro de pessoal permanente da prefeitura municipal e dá outras providências.

Autoriza a individualização de imóvel urbano e dá outras providências.

Autoriza a aquisição de distribuição de materiais para construção e dá outras providências.