Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para realização de contratos especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais e dá outras providências.

Introduz alteração na lei municipal n° 136 de 05 de dezembro de 2008 orçamento programa de 2009 e dá outras providências.

Institui o pagamento de diárias aos: Prefeitos, vice prefeito, secretários e servidores municipais e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a ceder terreno na área urbana de domínio municipal e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Chapada de Areia e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2009.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de novas quadras e ruas na área urbana do município e dá outras providências.

Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos assistentes administrativos e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos professores municipais participantes do FUNDEB 60% e dá outras providências.

Autoriza a realização de contratos especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso de Chapada de Areia sobre a política do idoso e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2008.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.

Dispõe sobre a alteração da lei municipal n° 015/97 de 11 março de 1997, Lei de criação do conselho municipal de assistência social, e dá outras providências.