institui o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS e dá outras providências.

Autoriza a realização de contratos especiais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos secretários municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos assistentes administrativos e motoristas e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação das casas populares conjugadas da Rua Abrão Barros e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2007 e dá outras providências.

Altera a lei municipal n° 006 de 06 de fevereiro de 1997 e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salário dos professores municipais participantes FUNDEF 60% e dá outras providências.

Autoriza o município a doar terreno público e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo aderir ao programa carta de crédito e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Autoriza a construção de ponte e dá outras providências.

Autoriza a realização de contratos especiais e dá outras providências.

Cria a comissão municipal de defesa civil (COMDEC do município de Chapada de Areia-TO) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2006.

Dispõe sobre o plano plurianual do município de Chapada de Areia/TO, para período de 2006/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.

Estabelece a criação do dia municipal de combate ao tabagismo e dá outras providências.

Autoriza a alienação do veículo WV Parati.