'Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Distribuição Gratuita de leite para a população carente, no Município de Chapada de Areia - TO, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração dos anexos I e II, da Leinº 293/2020, de 03 de abril de 2020, e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CHAPADA DE AREIA - TO PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 À 31 DE DEZEMBRO DE 2028."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ANEXOS I E II, DA LEI Nº 293/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E V DA LEI 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"ALTERA A LEI 189/2013 EM SEUS ANEXOS I, II E V PARA CRIAR O CARGO DE MONITOR DE SALA DE AULA PARA A EDUCAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E FIXA NOVO SUBSÍDIO AO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024."

"CEDE O LATICÍNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA (TO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 332/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

"ALTERA A LEI Nº 327/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."