Decretos Covid
DECRETO Nº 014/2020 619.84 KB 22 downloads
Institui o Comitê de Crise para tratar da pandemia do Coronavirus - COVID 19 e dá...
DECRETO Nº 016/2020 510.99 KB 24 downloads
ANTECIPAR as férias escolares do município, seguindo o estipulado pelo Estado do...
DECRETO Nº 016/2020 510.99 KB 22 downloads
ANTECIPAR as férias escolares do município, seguindo o estipulado pelo Estado do...
Decreto n° 016/2020 510.99 KB 21 downloads
Antecipar as férias escolares do município, seguindo o estipulado pelo estado do...
Decreto n° 014/2020 619.84 KB 20 downloads
Institui o comitê de crise para tratar da pandemia do coronavírus - COVID-19 e...
DECRETO Nº 012/2020 3.24 MB 24 downloads
Declara situação de emergência em saúde pública no município de CHAPADE DE...
DECRETO Nº 012/2020 3.24 MB 23 downloads
Declara situação de emergência em saúde pública no município de CHAPADE DE...
Decreto n° 012/2020 3.24 MB 22 downloads
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Chapada de...
DECRETO Nº 010/2020 885.70 KB 27 downloads
Fica reduzida a carga horaria de horas corridas, com inicio às 07:00 h e término...
Decreto n° 010/2020 885.70 KB 21 downloads
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho e dá outras providências. ...
Decreto n° 009/2020 779.78 KB 24 downloads
SUSPENDER no período de 17 a 20/03/2020, as atividades educacionais nas unidades...
DECRETO Nº 009/2020 779.78 KB 22 downloads
Ficam suspensos todos eventos no âmbito municipal ...
DECRETO Nº 009/2020 779.78 KB 24 downloads
SUSPENDER no período de 17 a 20/03/2020, as atividades educacionais nas unidades...
Decreto n° 009/2020 779.78 KB 20 downloads
Suspender no período de 17 a 20/03/2020, as atividades educacionais nas unidades...
Decreto n° 009/2020 779.78 KB 21 downloads
Suspender no período de 17 a 20/03/2020, as atividades educacionais nas unidades...