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Prefeitura Municipal de Chapada de Areia

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LEIS MUNICIPAIS


Número :009/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretario Municipal de Transporte na forma que especifica."
Tipo de lei: Decreto
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Número :008/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretario Municipal Chefe de Gabinete do Prefeito na forma que especifica."
Tipo de lei: Decreto
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Número :007/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretário Municipal de Agricultura na forma que especifica."
Tipo de lei: Decreto
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Número :006/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretario Municipal da Controladoria-Geral na forma que especifica."
Tipo de lei: Decreto
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Número :005/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Dispõe sobre revogação do decreto 022/2018 que concede licença para tratar de assuntos particulares á servidor publico municipal e dás outras providências."
Tipo de lei: Decreto
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Número :004/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social na forma que especifica e dás outras providências."
Tipo de lei: Decreto
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Número :003/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto na forma que especifica e dás outras providências."
Tipo de lei: Decreto
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Número :002/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretária Municipal de Saúde na forma que especifica e dás outras providências."
Tipo de lei: Decreto
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Número :001/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretário Municipal de Administração de Finanças na forma que especifica e dás outras providências."
Tipo de lei: Decreto
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Número :078/2021
Data : 28/04/2021
Súmula: Nomear os membros para a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e o Adolescente, para mandato de 02 anos, sendo de 28 de abril de 2021 a 28 de abril de 2023, na forma da legislação vigente, os seguintes membros
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 10/03/2022 18:05:31

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