conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Chapada de Areia

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :326/2022
Data : 17/08/2022
Súmula: Dispõe sobre a criação do cargo de brigadistas municipal e autoriza a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :325/2022
Data : 10/08/2022
Súmula: Dispõe sobre contratação de de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse publico.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :324/2022
Data : 19/05/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 500.000,00 e da outras providencias
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :323/2022
Data : 12/05/2022
Súmula: Dispõe sobre alteração do anexo I da lei nº 293/2020, 03 de abril de 2020 e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :322/2022
Data : 13/04/2022
Súmula: Dispõe sobre a concessão de progressões horizontais e verticais aos profissionais da educação na forma que especifica e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :321/2022
Data : 13/04/2022
Súmula: Dispõe sobre o sistema único de Assistência Social do município de Chapada de Areia- TO- SUAS e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :320/2022
Data : 13/04/2022
Súmula: Dispõe sobre abertura de credito adicional especial no Orçamento de 2022 no valor de R$ 142.463,84 e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :319/2022
Data : 16/03/2022
Súmula: Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades temporária de excepcional interesse publico.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :318/2022
Data : 16/03/2022
Súmula: Dispõe sobre alteração do anexo único da lei nº 235/2017 e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR
Número :318/2022
Data : 16/03/2022
Súmula: Dispõe sobre alteração do anexo único da lei nº 235/2017 e da outras providencias.
Tipo de lei: Lei Ordinária
BAIXAR

Última Atualização em: 14/09/2022 14:12:26

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo