Carta de Serviços
DECRETO Nº 024/2025 31.76 KB 12 downloads
"Designa sobre concessão de gratificação na forma que especifica, e dá outras...
DECRETO Nº 025/2025 0.00 KB downloads
"Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica, e dá outras...
DECRETO Nº 023/2025 921.72 KB 16 downloads
"Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano...
DECRETO Nº 022/2025 304.74 KB 12 downloads
"Exonera a pedido servidor efetivo na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 021/2025 368.01 KB 10 downloads
"Nomeia Coordenador Pedagógico IV de Secretaria Municipal de Educação na forma...
DECRETO Nº 020/2025 356.84 KB 16 downloads
"Nomeia Diretora de Patrimônio na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 019/2025 356.55 KB 11 downloads
"Nomeia Diretora Municipal de Meio Ambiente na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 018/2025 690.12 KB 10 downloads
"Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de assuntos particulares à servidora...
DECRETO Nº 017/2025 380.02 KB 10 downloads
"Nomeia Diretor Geral de Almoxarifado na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 016/2025 369.48 KB 11 downloads
"Nomeia Coordenador Pedagógico II da Secretaria Municipal de Educação na forma...
DECRETO Nº 015/2025 369.39 KB 11 downloads
"Nomeia Secretária Escolar - CMEI da Secretaria Municipal de Educação na forma...
DECRETO Nº 013/2025 364.85 KB 8 downloads
"Nomeia Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 012/2025 365.79 KB 9 downloads
"Nomeia Secretário Municipal de Transportes na forma que especifica e da outras...
DECRETO Nº 011/2025 358.50 KB 8 downloads
"Nomeia Secretário Municipal da Agricultura na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 010/2025 360.97 KB 8 downloads
"Nomeia Secretário Chefe de Gabinete na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 009/2025 371.12 KB 10 downloads
"Nomeia Secretário de Assistência Social e Desenvolvimento Social na forma que...
DECRETO Nº 008/2025 364.38 KB 15 downloads
"Nomeia Secretário de Educação na forma que especifica." ...
DECRETO Nº 007/2025 428.14 KB 8 downloads
"Dispõe sobre o reajuste da Unidade de Valor Fiscal de Chapada de Areia - UFICHA,...