conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Chapada de Areia

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :0055/2021
Data :
Súmula: Estabelece a suspensão de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :002/2020
Data :
Súmula: Dispõe sobre a Nomeação da DIRETORA DE SERVIÇOS E INFORMAÇÕES DE SAÚDE, e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :005/2020
Data :
Súmula: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE FISCAL DE CHAPADA DE AREIA - UFICHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :009/2020
Data :
Súmula: SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 17 A 20/03/2020.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :059/2020
Data :
Súmula: EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PRISCILA LUANA SOARES CAETANO
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :055/2020
Data :
Súmula: PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, NESTE MUNICÍPIO.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :047/2020
Data :
Súmula: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA 06 (SEIS) HORAS CORRIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :045/2020
Data :
Súmula: ALTERA O DECRETO Nº 027/2020 QUE FLEXIBILIZOU AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :044/2020
Data :
Súmula: INSTITUI O COMITÊ DE CRISE
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR
Número :040/2020
Data :
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decreto
BAIXAR

Última Atualização em: 12/05/2021 10:01:38