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Prefeitura Municipal de Chapada de Areia

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Número :103/2021
Data : 12/06/2021
Súmula: Estabelece o funcionamento de atividades não essenciais, e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :096/2021
Data : 01/06/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº 057/2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :095/2021
Data : 01/06/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº 055 de 12 de março de 2021, que estabelece as restrições de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :093/2021
Data : 17/05/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº 055 de 12 de março de 2021, que estabelece as restrições de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :092/2021
Data : 17/05/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº 057/2021 e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :080/2021
Data : 30/04/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº 055, de 12 de março de 2021, que estabelece as restrições de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus ( covid-19), e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :079/2021
Data : 28/03/2021
Súmula: Declara estado de emergência e calamidade pública no Município de Chapada de Areia, afetado pela COVID-19 - codificação Brasileira de Desastre 1.5.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Tipo de lei: Decreto
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Número :075/2021
Data : 12/04/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº055, de 12 de Marçco de 2021, que estabelece restrições de funcionamento de atividades nao essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :074/2021
Data : 06/04/2021
Súmula: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais por período de 15 dias e dá outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Número :067/2021
Data : 28/03/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do Decreto Nº055, de 12 de março de 2021, que estabelece as restrições de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e adota outras providências.
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 12/06/2021

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