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Prefeitura Municipal de Chapada de Areia

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Número :080/2021
Data : 30/04/2021
Súmula: Prorroga o decreto nº 55 do dia 12 de março de 2021, que estabelece a restrição de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde publica decorrente da pandemia do novo corona vírus ( covid-19) e adota outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :79/2021
Data : 30/04/2021
Súmula: Declara estado de emergência e calamidade publica no Município de Chapada de Areia, afetado pela COVID-19 - Codificação brasileira desastre 1.5.1.1.0 , conforme o IN/MI 02/2016.
Tipo de lei: Decreto
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Número :075/2021
Data : 12/03/2021
Súmula: Prorroga o decreto n 55 do 12 de março de 2021, que estabelece a restrições de funcionamento de atividades não essenciais , como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde publica decorrente da pandemia do novo corona vírus ( covid-19) e adota outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :074/2021
Data : 06/04/2021
Súmula: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais no período de 15 dias e da outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :067/2021
Data : 28/03/2021
Súmula: Prorroga os efeitos do decreto nº55,12 de março de 2021, que estabelece a restrições de funcionamento de atividades não essenciais, como medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde publica, decorrente da pandemia do novo corona vírus (covid-19) e adota outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :056/2021
Data : 12/02/2021
Súmula: Institui o comitê de crise para tratar da pandemia do novo corona vírus ( covid-19) e adota outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :055/2021
Data : 12/02/2021
Súmula: Estabelece a suspensão das atividades não essências, com medida obrigatória de enfrentamento de emergência em saúde publica decorrente da pandemia do novo corona vírus ( covid - 19) e adota outras providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :041/2021
Data : 12/02/2021
Súmula: Declaro situação de emergência e calamidade em saúde publica no Município de CHAPADA DE AREIA-TO, bem como sobre medidas de enfrentamento da pandemia provoca pelo CORONAVIRUS ( covid- 19) - nas partes especificas e da providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :036/2021
Data : 04/02/2021
Súmula: Constitui e nomeia membros para comitê de municipal de segurança em saúde e prevenção á covid-19, para gerenciamento do retorno as aulas presenciais e da outra providencias.
Tipo de lei: Decreto
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Número :009/2021
Data : 01/01/2021
Súmula: "Nomeia Secretario Municipal de Transporte na forma que especifica."
Tipo de lei: Decreto
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Última Atualização em: 19/08/2022

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