• 036/2020 (560 kB)

    SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA PELO PERÍODO DE 16 A 24/05/2020.

  • 035/2020 (1 MB)

    DETERMINA O FECHAMENTO DOS COMÉRCIOS E BARES COM EXCEÇÃO DE SUPERMERCADOS E MERCADOS, DENTRE OUTRAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVIDE-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • 034/2020 (530 kB)

    SUSPENDER NO PERÍODO DE 12 A 15/05/2020 AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS.

  • 033/2020 (520 kB)

    SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES

  • 032/2020 (841 kB)

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

  • 031/2020 (430 kB)

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • 030/2020 (478 kB)

    LUTO OFICIAL

  • 029/2020 (427 kB)

    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • 028/2020 (440 kB)

    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • 027/2020 (2 MB)

    FLEXIBILIZA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA P ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • 026/2020 (541 kB)

    SUSPENDE NO PERÍODO DE 24 A 30/04/2020, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO

  • 025/2020 (444 kB)

    PONTO FACULTATIVO

  • 023/2020 (442 kB)

    PONTO FACULTATIVO

  • 022/2020 (823 kB)

    ALTERA O DECRETO QUE INSTITUI O COMITÊ DE CRISE NO ART. 2º QUE TRATA DAS REUNIÕES DELIBERATIVAS DA PANDEMIA DO – COVIDE 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

  • 021/2020 (393 kB)

    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – DIRETOR DE ESPORTES

  • 020/2020 (435 kB)

    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – CHEFE DA COORDENADORIA PEDAGÓGICA.

  • 019/2020 (870 kB)

    DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO.

  • 017/2020 (411 kB)

    DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR – COORDENADOR PEDAGÓGICO

  • 016/2020 (511 kB)

    ANTECIPAÇÃO AS FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO, DEVIDO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

  • 015/2020 (425 kB)

    EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE