" DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR RECEBIDO DA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II, IV E V DA LEI 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO."

"ALTERA A LEI 189/2013 EM SEUS ANEXOS I, II E V PARA CRIAR O CARGO DE MONITOR DE SALA DE AULA PARA A EDUCAÇÃO, ALTERA A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E FIXA NOVO SUBSÍDIO AO OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024."

"CEDE O LATICÍNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA (TO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023 NO VALOR DE R$ 70.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 332/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

"ALTERA A LEI Nº 327/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 305/2021, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025."

" DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA ÁRVORE SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A SUBSEÇÃO VII ( QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES) DA LEI Nº 072, DE 10 DE SETEMBRO DE 2001 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA DE CHAPADA DE AREIA)".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E IV DA LEI Nº 189/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 235/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."