"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"EXONERA A PEDIDO DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVO ESCOLAR, CRIA COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SORE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA A PEDIDO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SECRETARIO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA A PEDIDO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"EXONERA A PEDIDO DIRETOR GERAL DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA O COMITÊ MUNICIPAL DO PROGRAMA BUSCA ATIVO ESCOLAR, CRIA COMISSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SORE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"EXONERA A PEDIDO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E SECRETARIO ESCOLAR NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE OBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VALOR FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO DE SERVIDORES/PROFESSORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR."
"DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA."
"REGULAMENTA A LEI Nº 328, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022, SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DIA DE FINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO FERIADO RELIGIOSO NACIONAL DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PADROEIRA NO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE A SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO A DATA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA SECRETÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO, NO PERÍODO DE 17 À 31 DE JULHO DE 2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreta Luto Ofical em virtude do falecimento da senhora Maria de Fátima Aires da Silva.
Dispõe sobre a concessão de gratificação na forma que especifica, e da outras providências.
CONVOCAÇÃO PARA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPIAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPADA DE AREIA - TO
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES DO 29º ANIVERSÁRIO DA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES MUNICIPAIS."
"NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, NOS TERMOS DA LEI 13.431/17 E DECRETO FEDERAL 9.603/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CHAPADA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO E CONTROLE DOS ARBOVIROSES - COMITÊ DE ARBOVIROSES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO."
"EXONERA A PEDIDO COORDENADOR DE ENDEMIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA, NOS TERMOS DA LEI 13.431/17 E DECRETO FEDERAL 9.603/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA COORDENADOR PEDAGÓGICO IV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE VALOR FISCAL DE CHAPADA DE AREIA - UFICHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO, NO PERÍODO DE 26 DE JANEIRO DE DEZEMBRO DE 2023 À 05 DE JANEIRO DE 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"QUE NOMEIA REPRESENTANTES DO GRUPO DE MONITORAMENTO PARA DAR APOIO NA RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE CONTROLE DE USO DO FOGO."
"REGULA OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA EFETIVO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E DE OUTROS INSTRUMENTOS NORMATIVOS QUE REGULAM A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO AS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DE AREIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DA AGENDA 21 DE CHAPADA DE AREIA - TO."
"DECRETA A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA - TO."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO DECRETO 050/2022 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"TRANSFERE A FOLGA DO FERIADO ESTADUAL DIA 05 DE OUTUBRO (CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O PROCESSO DE ESCOLHA DO GESTOR ESCOLAR, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA O MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA -TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL NO AMBIENTE ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL LIXO & CIDADANIA DE CHAPADA DE AREIA - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre a aprovação e instituição do plano municipal.
Aprova o plano de gestão socioambiental da agenda ambiental da administração pública - A3P.
Nomeia o coordenador da COMDEC em regime de exclusividade.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona.
Transfere a folga do feriado municipal do dia 29 de junho (dia do padroeiro do município "São Pedro").
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social.
Dispõe sobre designação de servidores como brigadista.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares à servidor público municipal.
Dispõe sobre os critérios para concessão dos benefícios eventuais no município de Chapada de Areia.
Transfere a folga do feriado municipal do dia 25 de maio (dia do evangélico).
Dispõe sobre a nomeação da coordenadora de endemias.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMSEA - Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional.
Dispõe sobre a quitação retroativa de progressões horizontais e verticais aos profissionais da educação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre ponto facultativo as datas que menciona.
Nomeia secretária escolar - CMEI da secretaria municipal de educação.
Exonera a pedido secretário escolar - CMEI.
Dispõe sobre ponto facultativo as datas que menciona.
Dispõe sobre a concessão de progressão estabelecido no plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais do magistério deste município.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares à servidora pública municipal.
Dispõe sobre a reestruturação dos membros do conselho municipal de meio ambiente de Chapada de Areia.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre a implantação da agenda ambiental na administração pública -A3P e cria a comissão gestora da A3P.
Institui sobre a revisão do regimento interno do conselho municipal de meio ambiente - C.M.M.A. do município de Chapada de Areia - TO.
Dispõe sobre o programa de transporte escolar - fornecimento de ônibus, no âmbito do município de Chapada de Areia - TO.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão permanente de gestão do plano de cargos carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Chapada de Areia.
Concede pagamento de 02 horas de aulas excedentes a professores da educação infantil e ensino fundamental dos anos iniciais no exercício de 2022.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Exonera a pedido coordenador de Edemias do fundo municipal de saúde.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Nomeia diretora municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial pelos direitos da infância e adolescência em Chapada de Areia - TO.
Disciplina acerca da volta às aulas, de forma presencial a partir de 14 de fevereiro de 2022.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMSEA - Conselho municipal de segurança alimentar e nutricional.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social.
Cria a coordenação municipal intersetorial do programa Auxílio Brasil.
Exonera a pedido diretor geral transporte do fundo municipal de saúde.
Dispõe sobre o reajuste da unidade de valor fiscal de Chapada de Areia - UFICHA.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA BARROS.
Altera nomeação dos membros do conselho municipal de meio ambiente do município.
Nomear os membros para a composição do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e o adolescente.
Nomear os membros para a composição do CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e o adolescente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB.
Regulamenta a lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho do fundo municipal de meio ambiente.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê executivo do plano municipal de saneamento básico - PMSB.
Nomeia os membros do conselho municipal de educação - CME.
Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre a adoção de ponto facultativo.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do comitê de coordenação do plano municipal de saneamento básico - PMSB.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Nomeia assessor especial do fundo municipal de saúde.
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do senhor Vander Ferreira Ribeiro.
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do senhor Vander Ferreira Ribeiro.
Dispõe nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável.
Dispõe sobre concessão de gratificação.
Nomeia diretor municipal de agricultura.
Exonera a pedido conselheiro tutelar substituto na forma que especifica.
Decreta a suspensão das atividades escolares presenciais no período de 15 a 31 março e autorizar a secretaria de educação a iniciar atividades remotas.
Decreta luto oficial em virtude do falecimento do senhor Salomão Barros da Silva.
Nomeia membros do conselho municipal de saúde - CMS.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal de meio ambiente.
Exonera diretor geral de almoxarifado.
Revoga decreto n° 026/2021 de 20 de janeiro de 2021.
Nomeia diretora municipal de meio ambiente.
Nomeia secretario municipal de obras e serviços urbanos na forma que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social.
Dispõe sobre ponto facultativo as datas que menciona.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Nomeia diretor geral de limpeza pública na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Nomeia diretor de esportes na forma que especifica.
Nomeia diretor de patrimônio na forma que especifica.
Nomeia coordenador pedagógico III da secretaria municipal de educação.
Nomeia coordenador pedagógico II - CMEI da secretaria municipal de educação.
Designa servidor para exercer a função de coordenador pedagógico I da secretaria municipal de educação.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Dispõe sobre concessão de gratificação na forma que especifica.
Designa servidor para responder pelo fundo municipal de meio ambiente.
Nomeia diretor de administração.
Dispõe sobre o reajuste da unidade de valor fiscal de Chapada de Areia - UFICHA.
Prorroga o prazo de validade do alvará de licença para funcionamento e CND do exercício de 2020.
Nomeia diretor geral de saúde da secretaria municipal de saúde.
Dispõe sobre revogação do decreto 013/2019.
Exonera servidores e rescinde contratos de serviços.
Nomeia diretor de compras na forma que especifica.
Nomeia assessor de gabinete do prefeito.
Nomeia coordenador de vigilância sanitária da secretaria municipal de saúde na forma que especifica.
Nomeia diretor geral de recursos humanos na forma que especifica e dá outras providências.
Nomeia chefe da coordenadoria pedagógica da secretaria municipal de educação.
Nomeia secretaria escolar - CMEI da secretaria municipal de educação.
Nomeia diretor geral de educação - CMEI da secretaria municipal de educação.
Nomeia secretaria escolar da secretaria municipal de educação.
Nomeia diretor de transportes da secretaria municipal de saúde na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal chefe do gabinete do prefeito na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal de transporte na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal de agricultura na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal da controladoria-geral na forma que especifica.
Dispõe sobre revogação do decreto 022/2018.
Nomeia secretária municipal de assistência social na forma que especifica.
Nomeia secretária municipal de educação, cultura e desportos na forma que especifica.
Nomeia secretária municipal de saúde na forma que especifica.
Nomeia secretário municipal de administração e finanças na forma que especifica e dá outras providências.
Fica Exonerado a Senhora PRISCILA LUANA SOARES CAETANO, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.158.021-50, do cargo em comissão de SEC DE ESCOLA - Nomeado, da Secretaria Municipal de Educação, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de SERVIDOR comissionado.
Fica concedido gratificação de acordo com a Lei nº 067/2001 de 09 de março de 2001 à servidora abaixo descriminada.
Fica reduzida a carga horaria de trabalho para 06 (seis) horas corridas, com inicio às 07:00 h e término às 13:00 h a partir de segunda feira dia 03/08/2020.
Altera o decreto nº 027/2020 que flexibilizou as medidas de distanciamento social para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)) e dá outras providências.
Institui o Comitê de Crise para tratar da pandemia do Coronavírus —- COVID 19 e dá outras providências.
Institui o comitê de crise para tratar da pandemia do coronavírus - COVID 19.
Fica Nomeado o Senhor JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 388.943.861-04, para em comissão exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - Nomeado, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 12/06/2020 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi do dia 11, nesta cidade.
Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 12/06/2020 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christi.
SUSPENDER no período de 16 a 24/05/2020, as atividades administrativas da prefeitura e demais secretarias devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid19.
Fica considerado obrigatório, a partir de 08 de maio de 2020, o uso de máscara facial não profissional durante o deslocamento de pessoas no território do Município de Chapada de Areia e para o atendimento em todos os estabelecimentos, com funcionamento autorizado, que pratiquem o comércio ou prestem serviços de qualquer natureza.
MANTER a suspenção das atividades escolares do município, seguindo o estipulado pelo Estado do Tocantins, por prazo indeterminado ou enquanto se fizer necessário, devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid — 19.
Fica decretado LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias e Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 27 a partir de 11:00 h e no dia 28/04/2020 (segunda e terça feira), em razão do falecimento trágico do Sr. IGO RODRIGUES DA SILVA e da Sra. ROSIMEIRE SANTANA BISPO, ocorridos na tarde de ontem( domingo), nesta cidade.
Fica decretado LUTO OFICIAL de 02 (dois) dias e Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 27 a partir de 11:00 h e no dia 28/04/2020 (segunda e terça feira), em razão do falecimento trágico do Sr. IGO RODRIGUES DA SILVA e da Sra. ROSIMEIRE SANTANA BISPO, ocorridos na tarde de ontem( domingo), nesta cidade.
Decreta luto oficial de 02 (dois) dias e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 27 a partir de 11:00 h e no dia 28/04/2020 (segunda e terça-feira), em razão do falecimento trágico do Sr. Igo Rodrigues da Silva e da Sra. Rosimeire Santana Bispo, ocorridos na tarde de ontem (domingo), nesta cidade.
Fica Exonerado o Senhor DIEGO SOUSA CARVALHO, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.892.401-18, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROGRAMA SOCIAL - BOLSA FAMILIA, na Secretaria Municipal de Assistência Social, cargo este de livre nomeação e exoneração.
Dispõe sobre a exoneração de SERVIDOR comissionado, e dá outras providências.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da Semana Santa, nesta cidade.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da Semana Santa, nesta cidade.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da Semana Santa, nesta cidade.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da Semana Santa, nesta cidade.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da semana santa, nesta cidade.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 09/04/2020 (quinta-feira), em razão das festividades da Semana Santa, nesta cidade.
Altera o Decreto que Institui o Comitê de Crise no Art. 2º que trata das reuniões deliberativas da pandemia do Coronavírus — COVID 19 e dá outras providências.
Exonerar, o Sr. ROBERTO RIBEIRO MONTA, inscrita no CPF/MF sob o nº 355.603.041-15 e portador do CI/RG nº 255.897 SSPITO, do cargo em comissão de DIR DE ESPORTES - Nomeado, da Secretaria Municipal de Educação.
Fica mantida a redução da carga horaria de trabalho para 06 (seis) horas corridas, com início às 07:00 h e término às 13:00 h enquanto perdurar o estado de emergência decretado pelo Município.
Institui o Comitê de Crise para tratar da pandemia do Coronavirus - COVID 19 e dá outras providências.
ANTECIPAR as férias escolares do município, seguindo o estipulado pelo Estado do Tocantins, no período de 25/03/2020 a 23/04/2020, devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid — 19.
Exonerar, a Sra. JOANA DARK PARENTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 994.522.511-15, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, cargo este de livre nomeação e exoneração.
ANTECIPAR as férias escolares do município, seguindo o estipulado pelo Estado do Tocantins, no período de 25/03/2020 a 23/04/2020, devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid — 19.
Dispõe sobre a exoneração de servidor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em saúde pública no município de CHAPADE DE AREIA/TO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Declara situação de emergência em saúde pública no município de CHAPADE DE AREIA/TO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Fica concedido gratificação de acordo com a Lei nº 067/2001 de 09 de março de 2001 a servidora abaixo descriminada.
Fica concedido gratificação de acordo com a Lei nº 067/2001 de 09 de março de 2001 a servidora abaixo descriminada. Macilene Cavalcante Santos Luis - 42,43% sobre o salário.
Declara situação de emergência em saúde pública no município de Chapada de Areia/TO e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Fica reduzida a carga horaria de horas corridas, com inicio às 07:00 h e término às 13:00 horas.
Fica reduzida a carga horaria de horas corridas, com inicio às 07:00 h e término às 13:00 horas.
Dispõe sobre redução de jornada de trabalho e dá outras providências.
Ficam suspensos todos eventos no âmbito municipal
SUSPENDER no período de 17 a 20/03/2020, as atividades educacionais nas unidades escolares do município, podendo ser prorrogado caso seja comprovada a necessidade devido ao agravamento da pandemia relativa ao Covid — 19.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, nos dias 24 e 26/02/2020 (segunda e quarta-feira), em razão do feriado de carnaval, nesta cidade.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, nos dias 24 e 26/02/2020 (segunda e quarta feira), em razão do feriado de Carnaval, nesta cidade.
Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Chapada de Areia, nos dias 24 e 26/02/2020 (segunda e quarta feira), em razão do feriado de Carnaval, nesta cidade.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, nos dias 24 e 26/02/2020 (segunda e quarta-feira), em razão do feriado de carnaval, nesta cidade.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, nos dias 24 e 26/02/2020 (segunda e quarta-feira), em razão do feriado de carnaval, nesta cidade.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde e da outras providencias.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme representações que especifica.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Saúde, conforme representações que especifica.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORIA ESPECIAL - FMS, e dá outras providências.
Nomear, a Sra. RAFAELA ARAÚJO MACHADO, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.733.201-03, portador do CI/RG nº 3.391.660 SSP/DF, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL — FMS cargo este de livre nomeação e exoneração.
Designa o Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chapada de Areia, para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
Nomear, a Sra. RAFAELA ARAÚJO MACHADO, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.733.201-03, portador do CI/RG nº 3.391.660 SSP/DF, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL — FMS cargo este de livre nomeação e exoneração.
Designar o Pregoeiro e Equipe de Apoio para compor a Comissão Permanente de Licitação, na Modalidade Pregão do Município de Chapada de Areia, conforme abaixo descrito.
Dispõe sobre a nomeação da diretora de serviços e informações de saúde.
Dispõe sobre o reajuste da unidade fiscal de Chapada de Areia -UFICHA.
Dispõe sobre a concessão de gratificação.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da comissão permanente de licitação do município de Chapada de Areia, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da ASSESSORA ESPECIAL - FMS, e dá outras providências.
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da comissão permanente de licitação do município de Chapada de Areia, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do anexo único da lei n° 235/2017 e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE O VALOR DO HECTARE DE TERRENO RURAL PARA FINS DE ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Dispõe sobre a instituição de mini censo educacional no município de Chapada de Areia - TO, e dá outras providências.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do cargo de MERENDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do cargo de MERENDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva do cargo de MERENDEIRA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - COMAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de alimentação escolar - COMAE, e dá outras providências.
Decreta luto oficial por (03) três dias e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 02/08/2019 (sexta-feira), em razão do falecimento da Sra. FRANCISCA PINTO DE OLIVEIRA (CHICA PINTO), nesta cidade.
Decreta luto oficial por (03) três dias e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 01/08/2019 (quinta-feira).
Decreta luto oficial por (03) três dias e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 01/08/2019 (quinta-feira), em razão do falecimento do Sr. FRANCISCO GILSON SINDEAUX DE LIMA (CHICÃO), nessa cidade.
Decreta luto oficial por (03) três dias e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia.
Dispõe sobre a exoneração de conselheira tutelar substituta, e dá outras providências.
Institui comissão para atualização das informações cadastrais de imóveis e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 21/06/2019 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Cristi, nesta cidade.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para o Sr. JOÃO PEREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para a Sra. RAIMUNDA PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas no município de Chapada de Areia, no dia 21/06/2019 (sexta-feira), em razão do feriado de corpus christi, nesta cidade.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para Sr. JOÃO PEREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para a Sra. RAIMUNDA PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Chapada de Areia, no dia 21/06/2019 (sexta-feira), em razão do feriado de Corpus Christi, nesta cidade.
Dispõe sobre a permissão de uso imóvel, a título precário, para o Sr. JOÃO PEREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso imóvel, a título precário, para a Sra. RAIMUNDA PEREIRA DE BRITO e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para o Sr. JOÃO PEREIRA DA COSTA e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição de membro do CAE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do secretário escolar (CMEI), e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de imóvel, a título precário, para a Sra. MARIA APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor de administração, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor nomeado, e dá outras providências.
No uso de suas atribuições nomeia os membros do conselho municipal de saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do diretor de educação do CMEI (creche municipal), e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de assuntos particulares à servidora pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor responsável para o SICAP LCO, e dá outra providências.
Dispõe sobre o valor do hectare de terreno rural para fins de ITBI, e dá outras providências.
Regulamenta a utilização de veículos e máquinas oficiais pela administração direta e indireta do município de Chapada de Areia.
Cria o conselho municipal de transparência e controle social - CMTCS e dá outras providências.
Regulamenta a utilização de veículos e máquinas oficiais pela administração direta e indireta do município de Chapada de Areia.
"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nomeação Paula Sabrinne Caldeira Mota Varão
Dispõe sobre a exoneração de conselheira tutelar substituta, e dá outras providências.